Coinbase obtém mais documentos da SEC sobre investigação do Ethereum 2.0

A Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas dos EUA, intensificou sua ação legal contra a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) para obter acesso a documentos internos relacionados à investigação do Ethereum 2.0. A iniciativa, baseada na Lei de Liberdade de Informação (FOIA), visa esclarecer a classificação do Ether (ETH) sob as leis de valores mobiliários.

Resumo rápido (TL;DR)

Documentos obtidos pela Coinbase revelam bastidores da SEC

Com base na FOIA, a Coinbase conseguiu acesso a um conjunto de documentos internos sensíveis da SEC, incluindo:

A divulgação parcial ocorreu somente após a SEC encerrar formalmente a investigação. A Coinbase argumenta que os documentos são essenciais para entender como a SEC interpreta a lei em relação ao Ethereum, especialmente no contexto de staking e evolução da rede para proof-of-stake.

SEC propõe cronograma de três anos para revisão

Apesar do encerramento do caso, a SEC declarou que ainda poderia haver exceções legais aplicáveis e propôs um plano para revisar mais de 132.000 documentos em até três anos. A Coinbase considera esse cronograma inaceitável, alegando que ele compromete o direito público à informação e impacta negativamente o ambiente regulatório.

Coinbase vs. SEC: disputa judicial ampla

Além da FOIA, a Coinbase enfrenta uma ação civil movida pela SEC em junho de 2024, acusando a exchange de atuar como:

A SEC afirma que 13 tokens listados na Coinbase se qualificam como valores mobiliários não registrados. A exchange nega todas as acusações, alegando que a SEC está extrapolando sua autoridade e que não existe um arcabouço regulatório específico que abranja adequadamente os criptoativos.

Implicações para o mercado de criptomoedas

Esse embate entre Coinbase e SEC é emblemático da falta de clareza jurídica nos EUA sobre o status de criptoativos como o Ethereum. Sem regras claras, empresas enfrentam riscos jurídicos e incertezas operacionais, o que afeta diretamente inovação, desenvolvimento de produtos e segurança do usuário.

Especialistas em compliance e regulação apontam que os EUA precisam de uma reforma legislativa urgente para definir o papel da SEC, da CFTC e de outras entidades em relação às criptomoedas.

A batalha da Coinbase para acessar os documentos internos da SEC é mais do que uma disputa legal — é um movimento estratégico em defesa de uma regulação justa e transparente. A forma como a SEC lidou com o Ethereum 2.0 pode servir como precedente para a classificação futura de outros tokens, e a divulgação desses dados pode influenciar decisões judiciais, políticas e regulatórias.

Com o crescimento do setor cripto, a definição do que constitui um valor mobiliário digital será cada vez mais crucial para garantir segurança jurídica, inovação e competitividade internacional para os Estados Unidos.