Em uma decisão que coloca a Carolina do Norte na linha de frente da inovação financeira entre os estados americanos, a Câmara dos Representantes aprovou, em 30 de abril de 2025, o Projeto de Lei 92, conhecido como “projeto da Reserva Estratégica de Bitcoin”. Aprovado sob a liderança de Destin Hall, presidente da Câmara, o projeto autoriza o estado a investir em ativos digitais — com destaque para o Bitcoin — por meio de instrumentos financeiros como ETFs. A medida é vista como uma resposta ao desafio da inflação e como uma forma de modernizar a estratégia de investimentos públicos.
Resumo rápido (TL;DR)
- Projeto de Lei 92 aprovado na Câmara da Carolina do Norte em 30 de abril de 2025.
- Permite investimentos em ETFs e fundos vinculados a ativos digitais como o Bitcoin.
- Compra direta de criptomoedas ainda é proibida.
- Fundo busca diversificar portfólio estatal e proteger contra inflação.
- Liderado por Destin Hall, com apoio do governador Josh Stein.
- Senado estadual ainda precisa aprovar o projeto.
- Carolina do Norte se junta a estados como Arizona em estratégias cripto.
- Exemplos internacionais incluem Rio de Janeiro e cidade de Roswell, NM.
- Legisladores debatem risco e volatilidade, mas veem potencial de retorno.
- Reflete crescente aceitação institucional do Bitcoin nos EUA e no mundo.
O que diz o Projeto de Lei 92
O Projeto de Lei 92 autoriza a criação de um fundo específico para investir em ativos digitais, especialmente Bitcoin, por meio de produtos financeiros regulados, como ETFs (Exchange-Traded Funds). Embora ainda não permita a compra direta da criptomoeda, a medida é considerada um marco para o reconhecimento de ativos digitais como instrumento legítimo de investimento público.
Segundo Hall, o objetivo é proteger os ativos do estado contra a inflação e, ao mesmo tempo, potencializar o desempenho do fundo ao longo dos anos. A ideia de incluir Bitcoin como ativo estratégico reflete uma mudança no paradigma fiscal, com o governo explorando novas classes de ativos para diversificação e modernização financeira.
Volatilidade em pauta: equilíbrio entre inovação e segurança
A proposta foi debatida intensamente na Câmara. A deputada Maria Cervania expressou preocupações com a alta volatilidade dos criptoativos, levantando questões sobre o impacto em fundos públicos em caso de queda abrupta no valor do Bitcoin.
Em resposta, Keith Kidwell, outro legislador, argumentou que o risco é comparável ao de investimentos em ações e commodities, e que a diversificação é a chave da estabilidade. Ele comparou a abordagem à de “um corretor experiente que administra a carteira com visão de longo prazo”. O fato de os investimentos se darem por meio de ETFs contribui para mitigar os riscos diretos da custódia e das flutuações diárias do mercado.
Outros estados seguem caminho similar
A Carolina do Norte não está sozinha. O Arizona aprovou legislações que permitem o uso de até 10% de seus fundos públicos em ativos digitais, sendo pioneiro entre os estados americanos. A cidade de Roswell, Novo México, foi mais longe, tornando o Bitcoin uma moeda de reserva oficial.
Essa movimentação é parte de uma tendência nacional crescente. O envolvimento político com criptomoedas reflete a pressão de comunidades cripto e a percepção de que os ativos digitais têm potencial para proteger as finanças públicas de políticas monetárias inflacionárias federais.
Local |
Status |
Política cripto implementada |
Carolina do Norte |
Aprovado na Câmara |
Investimentos via ETFs vinculados ao Bitcoin |
Arizona |
Em vigor |
Investimento de até 10% dos fundos públicos em criptoativos |
Roswell, NM |
Implementado |
Bitcoin como moeda de reserva oficial |
Exemplo internacional: Brasil e o caso do Rio de Janeiro
No Brasil, o Rio de Janeiro anunciou recentemente medidas similares ao permitir o uso de Bitcoin para pagamentos de IPTU e declarar intenção de alocar parte de seu tesouro municipal em criptoativos. A medida, impulsionada pela regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), demonstra que a aceitação institucional está crescendo não apenas nos Estados Unidos, mas também em economias emergentes.
Isso evidencia um fenômeno global: governos, tanto locais quanto nacionais, estão buscando ativamente maneiras de incorporar ativos digitais às suas estratégias financeiras — seja como reserva de valor, meio de pagamento ou mecanismo de inovação fiscal.
A aprovação do Projeto de Lei 92 pela Câmara da Carolina do Norte marca uma nova etapa na integração de ativos digitais à política econômica estadual. Ao optar por fundos regulados em vez da compra direta de criptomoedas, os legisladores encontraram um meio-termo entre inovação e responsabilidade fiscal.
Com apoio do governador e alinhamento com tendências nacionais e internacionais, o projeto representa um avanço estratégico que poderá ser replicado por outros estados e cidades nos próximos anos. Em um mundo onde o papel do dinheiro está sendo reavaliado, a Carolina do Norte se posiciona como uma das pioneiras na construção de uma política financeira que reconhece o valor dos criptoativos como ferramenta legítima de gestão pública.